O Movimento por Santiago de Bougado pediu a convocação de uma assembleia de freguesia extraordinária para votar a desagregação da União de Freguesias de São Martinho de Bougado e Santiago Bougado, revelou hoje à Lusa fonte do movimento.
Na base do pedido, acrescentou a fonte, está o facto de o movimento ter o apoio de nove dos 13 elementos da assembleia de freguesia de Bougado, sendo quatro do PS e cinco do Unidos pela Trofa, coligação que reúne o PSD e o CDS.
Em comunicado, o movimento informa que foi pedida a reunião para “discutir a Proposta de Desagregação de Freguesias, cuja luta foi iniciada pelo Movimento por Santiago de Bougado, e que decorre há seis anos”.
“Em 2013, contra a vontade das populações e dos órgãos autárquicos, uma lei injusta agregou as freguesias de São Martinho de Bougado e Santiago de Bougado (…), que não se traduziu em quaisquer vantagens para as populações, antes pelo contrário, perdeu-se proximidade, dúvidas na pertença e com isso prevaleceu a vontade de regresso à autonomia de cada uma das duas freguesias”, lê-se no documento.
Em 27 de outubro de 2022, a desagregação da União de Freguesias de Bougado foi rejeitada, em assembleia extraordinária, numa votação secreta que apurou sete votos contra e seis a favor.
No comunicado de hoje, o Movimento por Santiago de Bougado “louva a coragem demonstrada pelos nove membros da Assembleia de Freguesia de Bougado e exorta todos os que amam e querem o melhor para a sua terra a associarem-se a tão importante iniciativa, na certeza de que ela vai ao encontro dos interesses, vontades e necessidades das duas comunidades”.
O pedido seguiu na segunda-feira por via postal para a presidente da Assembleia de Freguesia, que tem agora cinco dias para pedir ao presidente da união de freguesias para se pronunciar e, depois, mais 10 dias úteis para marcar a reunião para discussão e votação, esclareceu a fonte.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012.
Uma nova lei para a criação, modificação ou extinção de freguesias, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2021, deu um ano às freguesias agregadas para pedirem a reversão do processo, através de um mecanismo transitório especial e simplificado.
Segundo o anterior grupo de trabalho, Braga (31), Porto (28) e Aveiro (21) são os distritos com mais solicitações de desagregação, seguidos por Santarém e Viseu (12), Lisboa (11), Beja e Castelo Branco (10), Coimbra (nove), Évora e Faro (oito), Guarda, Leiria, Setúbal e Viana do Castelo (com quatro cada), Portalegre (três), Vila Real (duas) e Bragança (uma).
Após a ratificação dos processos que cumprem as regras e podem, assim, desagregar-se, os partidos terão, no parlamento, um prazo para apresentarem propostas legislativas para consumar essa desagregação, com base numa minuta de projeto de lei que facilitará o processo.
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